O governo do presidente Lula está se preparando para realizar uma reforma no sistema de apoio oficial às exportações, que ficou praticamente paralisado após calotes de Venezuela, Moçambique e Cuba. A proposta visa redistribuir as tarefas entre órgãos estatais, buscando garantir as empresas que desejam vender no exterior e, ao mesmo tempo, aliviar o peso de eventuais indenizações sobre o Tesouro Nacional.

A intenção é diversificar as instituições que financiam operações comerciais de longo prazo, que atualmente são centralizadas no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Uma das iniciativas mais desafiadoras é a capitalização de um novo Fundo de Garantia à Exportação (FGE) no valor aproximado de US$ 1,2 bilhão (cerca de R$ 5,5 bilhões). O fundo já existe contabilmente, porém, não possui os recursos necessários para arcar com indenizações em caso de calote. Atualmente, o desembolso recai sobre os cofres da União, como ocorreu nos casos de Cuba e Venezuela. As indenizações ainda estão sendo pagas pelo Tesouro ao BNDES, que havia emprestado dinheiro às empresas brasileiras exportadoras de serviços de engenharia para esses países.

Foto: UOL.

Priscila Fagundes (estagiária sob supervisão de Paola Fernandes).