O governador Eduardo Leite anunciou, na terça-feira, 15, o retorno das promoções na carreira do magistério, que não ocorria há cerca de dez anos. A previsão é de que 81% dos professores que cumpriam os requisitos legais possam ser promovidos. Para concorrer, é preciso ser servidor efetivo da Rede Estadual, ter concluído o estágio probatório e possuir interstício mínimo de três anos de serviço na classe atual da categoria.
De acordo com levantamento do Governo, a medida irá beneficiar cerca de 23 mil professores e 200 especialistas em educação. As promoções serão realizadas em duas etapas: a primeira metade dos servidores será promovida em 2025; a segunda, em 2026.
Com isso, o governo estima um impacto financeiro de R$ 19,1 milhões em 2025 e R$ 61,5 milhões em 2026. O processo de avaliação levará em consideração critérios de antiguidade e merecimento, conforme as regras estabelecidas pela Lei N.° 6.672/74 e suas alterações.
Atualmente, a carreira do magistério estadual está estruturada em seis classes, que vão de A a F, além de seis níveis de habilitação. Desta forma, as promoções irão ocorrer de classe a classe, avançando no quadro de forma a incentivar a permanência dos profissionais da educação no serviço público.
Nas redes sociais, o CPERS Sindicato publicou uma nota sobre o retorno das promoções, uma vez que essa é uma demanda antiga da categoria. Na nota, o sindicato afirma que os professores recebem a notícia com cautela e que aguardam a publicação do decreto. "Aguardamos com vigilância a publicação do decreto que regulará as progressões para que, de fato, o atual quadro de achatamento salarial entre os diferentes níveis e classes da educação estadual comece a ser corrigido e se cumpra as determinações da Lei. Ressaltamos que, mais uma vez, a iniciativa do governador de "valorização da educação" beneficia somente educadoras(es) da ativa e, novamente, exclui funcionárias(os) de escola e aposentadas(os) que, nestes mesmos 10 anos, receberam míseros 6% de reajuste. Por isso, o CPERS segue na luta pela Revisão Geral, única forma de agregar toda a categoria no reajuste!", afirma a nota.
Por Redação
Foto Vitor Rosa/Secom
