Após força-tarefa, todas as determinações judiciais foram cumpridas, resultando em importante avanço para o sistema prisional

Neste ano, o Rio Grande do Sul conseguiu zerar a fila de espera para tornozeleiras eletrônicas, instalando equipamentos para cerca de 6 mil apenados. Isso foi possível devido a um novo contrato com a empresa Spacecomm Monitoramento S/A, que fornece locação de dispositivos e software para o Tribunal de Justiça do Estado.

A instalação das tornozeleiras é realizada pelos servidores dos nove institutos penais de monitoramento eletrônico da Polícia Penal. O custo de cada dispositivo foi reduzido para R$ 222, uma economia de 39% em relação ao contrato anterior. A tecnologia permite o rastreamento em tempo real e uma resposta rápida a eventuais reincidências criminais.

Com 9.982 monitorados, o Rio Grande do Sul é o segundo estado com mais pessoas sob monitoração, atrás apenas do Paraná. O Instituto Penal de Monitoramento da 10ª Região Penitenciária em Porto Alegre concentra a maior parte dos monitorados, com uma média de 25 instalações diárias.

Os novos dispositivos incluem um manual e carregador, e foram projetados para funcionar mesmo em caso de tentativa de remoção. Após a instalação, os apenados recebem atendimento jurídico, social e psicológico. O treinamento dos servidores para a instalação das tornozeleiras é contínuo, com cursos oferecidos pela Escola do Serviço Penitenciário da Polícia Penal.

Por: Secom

Foto: João Pedro Rodrigues/Ascom SSPS