A Prefeitura de Pelotas anunciou, nesta segunda-feira (26), o lançamento do programa Meu Negócio de Volta. A iniciativa atende empreendedores de Pelotas afetados pela enchente que atingiu o município no mês de maio. O decreto com o edital e as regras de inscrição do projeto será publicado ainda nesta terça-feira (27).

As pessoas jurídicas contempladas na iniciativa são os microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), que receberão R$ 3 mil, R$ 5 mil e R$ 10 mil, respectivamente, se comprovarem que seus empreendimentos foram atingidos pela enchente. 

O período de inscrição dos empreendimentos inicia nesta quarta-feira (28), às 10h, e será finalizado dia 6 de setembro. Para se cadastrar, o empreendedor poderá se inscrever de forma on-line no site da Prefeitura ou de forma presencial, na Sala do Empreendedor, localizada na rua Lobo da Costa, 520, das 8h às 13h45.

Ao todo, serão 45% dos recursos destinados aos MEIs, 20% às MEs com até um funcionário, 15% às MEs com mais de um funcionário e 20% às EPPs. Na hipótese de o número de inscritos e habilitados ultrapassar o montante de recurso disponibilizado ao Programa, será observada a ordem de cadastro como critério para a destinação dos valores.

Após o encerramento do período de inscrição, os empreendedores passarão por uma segunda etapa de análise de documentação por uma equipe técnica, em que saberão se estão aptos para receberem o recurso ou não. Caso ainda haja recurso remanescente após a realização de todas as etapas do programa, será publicado novo ato normativo estabelecendo as condições de aplicação.

Por Assessoria de Imprensa

Foto Michel Corvello