O Observatório do Clima (OC) apresentou nesta segunda-feira (26) uma proposta de Contribuição Nacional Determinada brasileira com um conjunto de metas e objetivos para enfrentar as mudanças climáticas. Será preciso manter um cuidado das emissões de gases até 2035, com a redução de 92% em relação a 2005 para que a temperatura global não ultrapasse 1,5ºC como determina o Acordo de Paris.
O estudo leva em conta fatores como o aumento da produção industrial e do consumo no período estabelecido como meta, e estabelece como pilares do programa brasileiro de enfrentamento às mudanças climáticos o desmatamento “zero” e a recuperação do passivo ambiental, a transição energética, uma melhor gestão dos resíduos, além de uma mudança de padrão na produção agropecuária, direcionada a uma atividade de baixo carbono com sequestro de carbono pelo solo.
Nesse sentido, como medidas concretas, o OC propõe uma mudança no padrão de uso do solo, e uma redução nas emissões líquidas de CO2. E estabelece como metas, a recuperação de 22,5 milhões de hectares de florestas recuperadas, a criação de mais de 1 milhão de hectares de Sistemas Agroflorestais (SAFs) e outros 5 milhões de hectares de florestas plantadas.
Ainda como meta, o OC defende a conclusão dos processos de demarcações de terras indígenas “e a desintrusão destas áreas, o reconhecimento e a titulação de territórios quilombolas e de comunidades tradicionais”, além de realizar a destinação de 100% das áreas públicas não destinadas. Um recente estudo do MapBiomas afirma que as Terras Indígenas (TIs) já demarcadas ocupam 13% do território brasileiro e contêm 112 milhões de hectares de vegetação nativa, sendo os territórios que concentram a menor porção de desmatamento, apenas 1%.
Além disso, também é necessária uma mudança drástica na forma que a agropecuária age no Brasil. Estudos feitos por entidades como a MapBiomas apontam que o Brasil já perdeu cerca de um terço de sua vegetação nativa, sendo a agropecuária a principal atividade responsável pelo desmatamento, ocupando hoje mais de 32% do território nacional.
Em relação a fontes de energia sustentáveis, o Observatório do Clima propõe o aumento da eficiência energética nos novos veículos convencionais seguindo a tendência histórica, com a inclusão de 13 milhões de veículos elétricos, híbridos, à bateria e à hidrogênio no mercado entre 2025 e 2035. Também a ampliação dos BRTs, metrôs e ciclovias, priorizando assim modais sustentáveis de mobilidade.
Para a efetiva aplicação das medidas propostas, a organização defende a “combinação de recursos financeiros, transferência de tecnologia e capacitação, bem como a criação de um ambiente nacional favorável para a implementação de uma nova agenda de desenvolvimento sustentável”. Para isso, o Brasil deverá realizar, um Plano Financeiro de Implementação que, segundo a proposta do OC, deveria conter um Fundo Nacional de Adaptação com captação nacional e internacional, e a destinação, por meio do Orçamento Geral da União, de recursos específicos para o desenvolvimento e implementação de soluções.
Por Augusto Lettnin Ferri
Fonte Brasil de Fato
Foto Observatório do Clima
