O Dia Internacional dos Povos Indígenas é comemorado anualmente em 9 de agosto. A data serve para conscientizar sobre a inclusão dos povos indígenas na sociedade, alertando sobre seus direitos, pois muitas vezes são marginalizados ou excluídos da cidadania.
Além disso, a data também serve para preservar a cultura tradicional de cada um dos povos indígenas, como fonte primordial de sua identidade e prestar homenagem a todas as contribuições culturais e sabedorias milenares que esses povos transmitiram para as mais diversas civilizações no mundo.. Somente no Brasil existem aproximadamente 800 mil indigenas, 272 povos, falantes de mais de 150 línguas diferentes.
O Dia Internacional dos Povos Indígenas foi instituído pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO, em 23 de dezembro de 1994, através da resolução 49/214.
O primeiro Dia Internacional dos Povos Indígenas foi comemorado em 9 de agosto de 1995, marcando o início da primeira década internacional dos indígenas (1995 a 2004).
Em 2007, comemorando a segunda década internacional dos indígenas, foi aprovada a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
Entre alguns dos principais pontos da Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas, destaca-se:
- A inserção dos indígenas na Declaração Internacional dos Direitos Humanos;
- Direito à autodeterminação, de caráter legítimo perante todas as entidades internacionais;
- Inibição de remoção dos indígenas de seus territórios de modo forçado;
- Direito à utilização, educação e divulgação dos seus idiomas próprios;
- Direito à nacionalidade própria;
- Direito de exercer suas crenças espirituais com liberdade;
- Garantia e preservação da integridade física e cultural dos povos indígenas;
- Auxílio do Estado às comunidades indígenas a fim de manterem os seus direitos básicos.
Além do Dia Internacional dos Povos Indígenas, no Brasil ainda se comemora o Dia do Índio, em 19 de abril.
Por Augusto L. F.
Fonte Calendarr Brasil
Foto Divulgação
