A decisão da juíza Sonáli da Cruz Zluhan, da 1ª VEC (Vara de Execuções Criminais) de Porto Alegre, em relação à Penitenciária Estadual de Charqueadas II, inaugurada em 27 de novembro de 2023, envolve a interdição parcial do estabelecimento devido às condições excessivamente quentes nas celas.

Na terça-feira (23), a magistrada determinou que não sejam admitidos novos detentos na penitenciária até que a questão das altas temperaturas seja resolvida. O prazo estipulado para a implementação da medida é de três dias a partir da data da intimação. O descumprimento dessa determinação dentro do prazo resultará na interdição total da penitenciária, que tem capacidade para 1.650 presos.

Conforme a juíza, a Defensoria Pública do Estado (DPE) apresentou, por meio de um parecer técnico, evidências de que, em uma inspeção realizada no dia 15 de dezembro de 2023 nas dependências da PEC II, durante a tarde, a temperatura nas celas ultrapassava os 31°C. A umidade relativa do ar era, em média, de 74%, chegando a atingir 80% em alguns pontos.

Por: Renan Ferreia

Foto: Mauro Nascimento/Secom