A Receita Federal inicia, a partir das 10h desta terça-feira (24), a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) referente a outubro de 2023. O montante de R$ 643.259.756,29 será creditado nas contas bancárias ou transferido via PIX de 354.509 contribuintes em 31 de outubro.

Para verificar a disponibilidade da restituição, os contribuintes podem acessar o site da Receita, selecionar a opção "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, clicar em "Consultar a Restituição."

Do valor total, R$ 427.280.878,46 são destinados a contribuintes prioritários, que incluem 6.106 idosos com mais de 80 anos, 54.438 contribuintes entre 60 e 79 anos, 6.491 indivíduos com deficiências físicas, mentais ou doenças graves, 16.874 contribuintes que obtêm sua maior renda por meio do ensino, e 119.040 pessoas que, embora não tenham prioridade legal, receberam prioridade por terem optado pela declaração pré-preenchida ou pela restituição via PIX. Além disso, 151.560 contribuintes não prioritários também foram contemplados.

O valor da restituição será depositado na conta bancária indicada na Declaração de Imposto de Renda, seja por transferência direta ou via chave PIX. Caso o crédito não possa ser efetuado por algum motivo, como uma conta bancária desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil (BB).

Nesse cenário, o contribuinte pode facilmente reagendar o crédito dos valores por meio do Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento BB nos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone exclusivo para deficientes auditivos).

Se o contribuinte não resgatar o valor da restituição no prazo de um ano, ele deverá solicitar o resgate pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal. Para isso, deve acessar o menu "Declarações e Demonstrativos" > "Meu Imposto de Renda" e clicar em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária."

É importante observar que o cronograma de lotes regulares do IRPF 2023 já foi concluído, com o pagamento do quinto e último lote em setembro de 2023. Os lotes residuais de restituição, por outro lado, são destinados a reembolsos que foram processados posteriormente devido a retificações ou outras correções na declaração.

Foto: Marcello Casal Jr

Renan Ferreira (estagiário sob supervisão de Paola Fernandes)