O prazo para a sanção do projeto que estabelece a Constituição de outubro de 1988 como o marco temporal para a demarcação de novas terras indígenas termina nesta sexta-feira, 20 de outubro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), está inclinado a vetar o marco temporal, mas também busca uma solução intermediária, na qual sancionaria aspectos do projeto propostos pela bancada ruralista que estabelecem diretrizes para a demarcação de terras indígenas.

A equipe jurídica do governo acredita que o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que o marco temporal é inconstitucional. Portanto, para o governo, a aprovação do marco temporal pelo Congresso, após a decisão do STF, é considerada inconstitucional e, consequentemente, o texto precisa ser vetado. No entanto, Lula está buscando um compromisso para evitar um confronto direto com a bancada ruralista.

Para agradar esse grupo, membros do governo com vínculos com o agronegócio estão discutindo com o Palácio do Planalto a aprovação de um projeto no Congresso que regulamentaria a decisão do ministro Alexandre de Moraes: ele se opôs ao marco temporal, mas determinou que a União deve indenizar os produtores rurais que perderem suas terras para áreas indígenas.

Essa alternativa é apoiada por colaboradores do presidente Lula e será discutida após o veto ao marco temporal.

Foto: Ricardo Stuckert

Renan Ferreira (estagiário sob supervisão de Paola Fernandes)