Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, expressou sua expectativa de que o Congresso Nacional conclua a aprovação da reforma tributária ainda em 2023, apesar dos prazos apertados. Ele mencionou que a equipe econômica tem mantido diálogo com o senador Eduardo Braga, relator da matéria no Senado Federal, e outros parlamentares nas últimas semanas para avançar nesse processo.

Haddad escolheu a reforma tributária como tema de uma palestra realizada durante o 26° Congresso Internacional de Direito Constitucional em Brasília, ocorrida na manhã de quinta-feira (19). Durante o evento, ele reconheceu os esforços do Congresso Nacional no primeiro semestre em relação à agenda econômica e desafios complexos enfrentados.

O ministro ressaltou a importância de manter esse mesmo nível de agilidade durante os meses finais de 2023, enfatizando que a conclusão de medidas já em tramitação no Congresso poderá contribuir para enfrentar os desafios em meio às preocupações internacionais recentes.

Haddad enfatizou que o sistema tributário brasileiro é um dos mais regressivos do mundo, citando um relatório do Banco Mundial que classificou o Brasil em 184º lugar entre 190 países analisados. Ele acredita que a reforma tributária trará justiça social ao país, especialmente para aqueles que enfrentam a falta de acesso a serviços essenciais, como saúde, educação e assistência social.

O ministro destacou o compromisso de tornar a reforma tributária neutra em termos de arrecadação, enquanto o ministério trabalha em várias frentes, incluindo a revisão de todo o sistema tributário para corrigir distorções substanciais identificadas.

Foto: Evaristo Sa

Renan Ferreira (estagiário sob supervisão de Paola Fernandes)