A Caixa Econômica Federal começou a pagar a parcela de outubro do novo Bolsa Família. Neste mês, o benefício conta com um adicional destinado às mães de bebês com até seis meses de idade.

Esse adicional é chamado de "Benefício Variável Familiar Nutriz" e corresponde a seis parcelas de R$ 50, com o objetivo de auxiliar na alimentação dos bebês. Com a inclusão desse acréscimo, que destinará R$ 14 milhões a 287 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome afirma que a implementação do novo Bolsa Família foi concluída.

Moradores de 98 municípios no Rio Grande do Sul e de 160 municípios em Santa Catarina, afetados por chuvas e ciclones extratropicais, receberão o pagamento nesta quarta, independentemente do NIS. O governo também antecipou o pagamento para 55 municípios do Amazonas afetados pela seca.

Além do novo adicional, o Bolsa Família também oferece um adicional de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos, bem como um adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.

O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com o adicional, o valor médio sobe para R$ 688,97. Neste mês, o programa de transferência de renda do governo federal beneficiará 21,45 milhões de famílias, com um custo total de R$ 14,67 bilhões.

Desde julho, a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) entrou em vigor. Com base no cruzamento de informações, 297,4 mil famílias foram canceladas do programa por excederem os limites de renda estabelecidos. O CNIS abrange mais de 80 bilhões de registros administrativos relacionados à renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em contrapartida, outras 241,7 mil famílias foram incluídas no programa em outubro. Isso foi possível devido à política de busca ativa, centrada nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não estavam recebendo o benefício. Desde março, 2,39 milhões de famílias foram incorporadas ao Bolsa Família.

Regra de Proteção

Cerca de 1,97 milhão de famílias se enquadram na regra de proteção em outubro. Essa regra, em vigor desde junho, permite que famílias cujos membros encontrem emprego e melhorem sua renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada membro receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio atinge R$ 374,80.

Parcelas Desbloqueadas

Neste mês, o programa apresenta outra novidade. Famílias com parcelas anteriormente bloqueadas não precisam mais ir a uma agência para sacar os valores acumulados. Esses valores serão creditados automaticamente nas contas bancárias dos beneficiários.

Essa mudança resultará na liberação de 700 mil parcelas retroativas neste mês, totalizando cerca de R$ 278 milhões desbloqueados. Os beneficiários podem verificar as informações sobre a liberação do valor por meio dos aplicativos do Bolsa Família e Caixa Tem.

Reestruturação

Desde o início do ano, o programa social voltou a ser chamado de Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo realizar uma revisão no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para eliminar fraudes.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem verificar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

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Renan Ferreira (estagiário sob supervisão de Paola Fernandes)