O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu condenações, com a maioria dos votos, para mais seis réus envolvidos nos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro, quando houve a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília. Com essas decisões, o total de condenados relacionados a esse incidente chega a 12.

Todos esses réus foram denunciados por crimes que incluem associação criminosa armada, subversão violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio da União e degradação de patrimônio histórico tombado. O julgamento virtual foi concluído na noite de terça-feira (17).

O entendimento predominante foi o do relator, Ministro Alexandre de Mores, que votou pela condenação de cada réu a uma pena de 17 anos de prisão, com exceção de um, que recebeu uma sentença de 14 anos.

Os Ministros Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux acompanharam o voto do Ministro Moraes. No entanto, os Ministros Cristiano Zanin e Edson Fachin discordaram em parte, aplicando penas mais leves. Por outro lado, os Ministros Luís Roberto Barroso, André Mendonça e Nunes Marques discordaram em maior extensão, absolvendo os réus de alguns dos crimes imputados.

As diferenças nas penas ocorrem devido à análise individualizada das condutas dos réus realizada pelos Ministros. A maioria dos condenados foi presa dentro do Palácio do Planalto, sendo que apenas Reginaldo Garcia foi preso no plenário do Senado.

No total, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou cerca de 1.400 denúncias relacionadas aos eventos de 8 de janeiro. A maioria dessas denúncias envolve os apoiadores de Bolsonaro que foram presos em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília. Nesse caso, as acusações foram mais brandas, envolvendo associação criminosa e incitação à animosidade das Forças Armadas contra os Poderes estabelecidos, e o Ministro Moraes permitiu que o Ministério Público Federal (MPF) chegasse a acordos para encerrar o caso.

Outras aproximadamente 250 denúncias envolvem crimes mais graves e dizem respeito a pessoas presas em flagrante dentro ou nas proximidades do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional ou da sede do Supremo Tribunal Federal.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Renan Ferreira (estagiário sob supervisão de Paola Fernandes)