O governo do Estado do Rio Grande do Sul lançou nesta segunda-feira (16/10) o edital da edição 2023 do Programa Nenhuma Casa Sem Banheiro, que destina R$ 4,6 milhões para a construção de módulos sanitários em áreas urbanas, indígenas e quilombolas carentes de saneamento básico.

O programa visa promover a dignidade e a saúde da população inscrita no CadÚnico, que vive em situação de vulnerabilidade social ou sem sanitário no lote da sua residência. Cada módulo sanitário tem o valor de R$ 15 mil, sendo que o Estado repassa R$ 10,5 mil e o município entra com uma contrapartida mínima de 30%.

Os municípios interessados em celebrar convênios com o Estado devem ter demanda habitacional de interesse social, Conselho de Habitação ativo ou equivalente e estar em dia no Sistema de Monitoramento de Convênios. Além disso, devem entregar a documentação exigida no edital e seguir as normas técnicas para a construção dos módulos sanitários.

Foto: Gov RS.