A medida provisória que aumentou parcialmente os impostos federais sobre o diesel para financiar o programa de descontos para carros novos do governo federal perdeu a validade na última terça-feira (3). Com isso, os tributos sobre o combustível voltam a zero até 31 de dezembro de 2023, conforme previsto em lei publicada em maio deste ano.

A isenção dos impostos PIS e Cofins sobre o diesel e o biodiesel estava em vigor desde 2021, como uma forma de reduzir o preço do combustível para o consumidor. Em janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia prorrogado a isenção até o final do ano. Mas a cobrança foi antecipada em junho, com a publicação da medida provisória 1.1175 de 2023, que criou o programa de descontos para carros novos.

O programa foi lançado com uma fonte de recursos de R$ 0,11 por litro de diesel, que seriam cobrados a partir de setembro. Depois, o governo anunciou mais R$ 300 milhões para o programa com o aumento de R$ 0,02 por litro de diesel em outubro. No entanto, a medida provisória não foi votada pelo Congresso Nacional e perdeu a eficácia.

Foto: G1.

Priscila Fagundes (estagiária sob supervisão de Paola Fernandes).