Uma proposta que prevê mandato temporário para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou força no Senado, com o apoio de parlamentares de diferentes partidos. Hoje, os ministros só saem da Corte ao completar 75 anos.

A ideia é reagir às decisões do STF sobre temas que o Congresso considera polêmicos, como a descriminalização do aborto e a demarcação de terras indígenas. Os senadores alegam que o STF está se antecipando ao Legislativo e gerando instabilidade política.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já manifestou aos ministros do STF que é favorável à proposta, que precisa ser aprovada em dois turnos nas duas Casas do Congresso. Pacheco havia segurado o debate no primeiro semestre para evitar um confronto com a Corte.

A proposta de mandato temporário para os ministros do STF não é nova. Em 2009, o então deputado Flávio Dino, hoje ministro da Justiça, apresentou um projeto nesse sentido, mas foi arquivado. Dino é cotado para ocupar a vaga da ministra Rosa Weber, que se aposenta em 2023.

Foto: Conselho Nacional de Justiça

Renan Ferreira (estagiário sob supervisão de Paola Fernandes)