Uma proposta de emenda constitucional (PEC) que visa proibir a posse e o porte de qualquer tipo de substância ilícita será apresentada pelos líderes partidários do Senado. A iniciativa é uma reação à possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou a medida nesta quinta-feira (14), após uma reunião com as lideranças da Casa. Segundo ele, a PEC tem o objetivo de “preservar a saúde pública e a segurança pública”.

O julgamento no STF sobre a descriminalização do porte de maconha começou em 2015 e está com placar de 5 a 1 a favor da liberação. O ministro André Mendonça pediu vista (mais tempo para análise) em agosto deste ano, suspendendo a votação.

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Renan Ferreira (estagiário sob supervisão de Paola Fernandes).