O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir nesta terça-feira (5) se aceita ou não o recurso do Ministério Público (MP) que pede a restauração da condenação dos quatro réus pelo incêndio na boate Kiss, que matou 242 pessoas em Santa Maria, em 2013. O recurso foi interrompido em junho por um pedido de vista de dois ministros.

Os quatro réus foram condenados em dezembro de 2021 por homicídio simples com dolo eventual, mas tiveram a sentença anulada em agosto de 2022 pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), que acolheu parte dos argumentos das defesas. Entre as nulidades apontadas estão irregularidades no sorteio dos jurados, na conversa do juiz com os jurados e no uso de uma maquete 3D da boate.

O relator do processo no STJ, ministro Rogério Schietti Cruz, votou a favor do recurso do MP e rejeitou todas as nulidades apresentadas. Os demais ministros da Sexta Turma do Tribunal devem acompanhar ou divergir do relator.

Foto: GZH.

Priscila Fagundes (estagiária sob supervisão de Paola Fernandes).