O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar o julgamento sobre a revisão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que questiona a constitucionalidade da Taxa Referencial (TR) como índice de correção. O ministro Kassio Nunes Marques devolveu o processo, que estava sob sua vista desde abril, e a data do novo julgamento depende da presidência da corte.

A ação, movida por entidades sindicais, pede que a TR seja substituída por um índice que reflita a inflação, pois a taxa rende próxima de zero. Os trabalhadores que têm saldo no FGTS desde 1999 poderiam ser beneficiados com a mudança, que teria um impacto estimado em R$ 661 bilhões nas contas públicas, segundo a Advocacia-Geral da União (AGU).

O julgamento foi iniciado em 20 de abril, com o voto do ministro Luís Roberto Barroso, que defendeu a correção do FGTS pela caderneta de poupança, que é de 6% ao ano mais TR. O voto foi acompanhado pelo ministro André Mendonça. 

Foto: GZH.

Priscila Fagundes (estagiária sob supervisão de Paola Fernandes).