O governo federal está tentando aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que proíbe militares da ativa de se candidatarem a cargos eletivos ou ocuparem ministérios. A PEC tem o apoio dos ministros da Defesa e da Justiça e dos comandantes das Forças Armadas.
A intenção é que a PEC seja votada pelo Congresso antes de 6 de outubro, data das eleições municipais de 2024. A medida visa garantir a neutralidade política das Forças Armadas e evitar que elas sejam usadas como instrumento de disputa partidária.
A proposta prevê que o militar que quiser se candidatar seja transferido para a reserva no ato do registro da candidatura, independentemente do resultado das eleições. Além disso, veda que militares da ativa ocupem cargos de ministro de Estado.
Foto: G1.
Priscila Fagundes (estagiária sob supervisão de Paola Fernandes).