A Prefeitura de Pelotas está planejando lançar uma iniciativa própria de parcelamento de dívidas de tributos municipais, como IPTU e ISS. A medida visa aumentar a arrecadação do governo, que sofreu uma grande perda de receita em ICMS e enfrenta uma alta inadimplência dos contribuintes. Segundo a Secretaria Municipal da Fazenda, até julho, os débitos de IPTU chegavam a R$ 70 milhões e o ISS tinha um déficit de pagamento de 7% mensalmente.

A nova alternativa de renegociação de dívidas será diferente do RefisPel, programa que foi realizado nos dois últimos anos e que previa a anistia e remissão de parte dos juros sobre os débitos. De acordo com a secretaria, o RefisPel não pode ser usado novamente neste ano por causa de uma restrição do Tribunal de Contas do Estado. Por isso, a secretaria e a Procuradoria Geral do Município estão trabalhando em um novo plano de recuperação fiscal, que deverá ser apresentado em um projeto de lei nos próximos 60 dias.

Foto: Agencia Brasil.

Priscila Fagundes (estagiária sob supervisão de Paola Fernandes).