Um projeto de lei que propõe a criação de um protocolo de proteção a mulheres em situações de risco em festas e eventos está tramitando no Congresso Nacional, mas enfrenta dificuldades para avançar na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O projeto, de autoria da deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS), prevê que os organizadores de eventos devem garantir medidas de prevenção e combate ao assédio, à violência e à discriminação contra as mulheres, como a disponibilização de espaços seguros, equipes treinadas e canais de denúncia. O projeto também estabelece sanções administrativas e penais para os infratores.

O projeto foi apresentado em 2019, após o caso da jovem gaúcha Mariana Bazza, que foi assassinada após aceitar ajuda de um desconhecido para trocar o pneu do carro em uma festa universitária em Bariri (SP). O caso chocou o país e evidenciou a vulnerabilidade das mulheres em ambientes festivos. O projeto foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados em junho deste ano e aguarda análise nas demais comissões.

Foto: GZH.

Priscila Fagundes (estagiária sob supervisão de Paola Fernandes).