O Parlamento do Iraque está discutindo uma emenda à lei anti-prostituição que pode criminalizar as relações homossexuais com penas severas, incluindo a morte. A proposta é vista como um ataque aos direitos humanos e à dignidade das pessoas LGBTQIAP+, que já sofrem violência e discriminação no país.

A emenda, apresentada pela maioria islamita no Parlamento, prevê a execução ou a prisão perpétua para quem mantiver uma relação homossexual, e pelo menos sete anos de prisão para quem incitar a homossexualidade. O texto ainda está em debate e não tem data definida para votação.

O Iraque não tem uma legislação específica sobre a homossexualidade, mas usa um artigo do código penal de 1969 que pune a sodomia com prisão perpétua ou vários anos de cárcere. Além disso, as pessoas LGBTQIAP+ são alvo de sequestros, estupros, torturas e assassinatos por parte de grupos armados que agem com impunidade, segundo denúncia da ONG Human Rights Watch.

Foto: G1.

Priscila Fagundes (estagiária sob supervisão de Paola Fernandes).