Tribunal de Justiça do RS terá 11 novos desembargadores em setembro
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Publicado em 21/08/2023

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) realizará no dia 4 de setembro, às 14h, a cerimônia de posse de 11 novos desembargadores. A solenidade será conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, no plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, em Porto Alegre.

Os novos integrantes do TJRS são nove juízes promovidos pelo Órgão Especial do tribunal no dia 31 de julho e duas indicações do Quinto Constitucional, feitas pelo governador Eduardo Leite em julho. O Quinto Constitucional é uma regra que reserva um quinto das vagas dos tribunais para advogados e membros do Ministério Público.

Os novos desembargadores irão compor a segunda instância do Judiciário gaúcho, que é responsável por julgar recursos contra decisões de primeira instância e questões administrativas. O TJRS é composto por 142 desembargadores, divididos em 25 câmaras cíveis e criminais.

 

Foto: O sul.

Priscila Fagundes (estagiária sob supervisão de Paola Fernandes). 

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