Governo Lula quer restabelecer contribuição sindical vinculada a reajustes salariais
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Publicado em 21/08/2023

O governo Lula pretende enviar ao Congresso em setembro um projeto de lei que cria uma nova contribuição sindical para os trabalhadores, vinculada aos acordos de reajuste salarial entre patrões e empregados, que tenham intermediação sindical. A proposta, que conta com o apoio das centrais sindicais, estabelece um teto de até 1% do rendimento anual do trabalhador, a ser descontado na folha de pagamento.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defende que a nova contribuição é diferente do antigo imposto sindical obrigatório, extinto pela reforma trabalhista em 2017. Ele argumenta que a taxa é negociável e que o trabalhador pode se opor à cobrança em assembleia. Segundo ele, a medida visa fortalecer os sindicatos, que tiveram uma queda de 98% na arrecadação nos últimos seis anos.

As entidades patronais, por sua vez, avaliam que o valor proposto é muito alto e que o direito de recusa do trabalhador precisa estar garantido. Elas também afirmam que o debate deve avançar.

 

Foto: G1.

Priscila Fagundes (estagiária sob supervisão de Paola Fernandes). 

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