O governo Lula pretende enviar ao Congresso em setembro um projeto de lei que cria uma nova contribuição sindical para os trabalhadores, vinculada aos acordos de reajuste salarial entre patrões e empregados, que tenham intermediação sindical. A proposta, que conta com o apoio das centrais sindicais, estabelece um teto de até 1% do rendimento anual do trabalhador, a ser descontado na folha de pagamento.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defende que a nova contribuição é diferente do antigo imposto sindical obrigatório, extinto pela reforma trabalhista em 2017. Ele argumenta que a taxa é negociável e que o trabalhador pode se opor à cobrança em assembleia. Segundo ele, a medida visa fortalecer os sindicatos, que tiveram uma queda de 98% na arrecadação nos últimos seis anos.
As entidades patronais, por sua vez, avaliam que o valor proposto é muito alto e que o direito de recusa do trabalhador precisa estar garantido. Elas também afirmam que o debate deve avançar.
Foto: G1.
Priscila Fagundes (estagiária sob supervisão de Paola Fernandes).