Um novo enfoque na desoneração da folha de pagamento está em processo de tramitação na Câmara dos Deputados, e traz um aspecto inovador com potencial para impactar positivamente as finanças de 485 municípios no estado do Rio Grande do Sul. Com o propósito de estimular a criação de empregos, essa medida visa reduzir a carga tributária dos municípios em relação aos salários dos servidores, economizando um montante estimado em R$ 518 milhões.

O mecanismo em análise permite que as prefeituras paguem menos impostos sobre os salários de seus funcionários. No entanto, essa iniciativa é tratada com cautela pelo governo, já que a renúncia fiscal projetada originalmente em R$ 9 bilhões aumenta para R$ 20 bilhões devido à inclusão das prefeituras.

O cerne da desoneração está centrado na diminuição dos encargos tributários em 17 setores que são considerados grandes empregadores, abrangendo áreas como indústria, serviços, transporte e construção. Sob essa prerrogativa, as empresas teriam a possibilidade de pagar alíquotas que variam de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, substituindo os tradicionais 20% sobre os salários.

Foto: GZH.

Priscila Fagundes (estagiária sob supervisão de Paola Fernandes).