Assembleia do RS antecipa votação de contratos emergenciais de professores
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Publicado em 16/08/2023

O governo do Estado conseguiu fechar um acordo, nesta terça-feira (15), com os líderes da Assembleia Legislativa para acelerar a votação do projeto de lei que autoriza a contratação de até 9 mil profissionais de educação – entre os quais, 5 mil professores. Pelo acordo, o projeto pode ser votado na próxima terça-feira (22).

A proposta (PL 364/2023) foi apresentada pelo governo do Estado na última quinta-feira (10), em regime de urgência. Neste formato, o projeto precisa ser votado em plenário em até 30 dias (sob pena de trancar as demais votações). O acordo de líderes acelera ainda mais este trâmite.

De acordo com o projeto, as contratações temporárias são necessárias para suprir as atividades de docência “em decorrência de afastamentos legais e de vacâncias que não possam ser imediatamente atendidas por servidores públicos concursados”.

 

Foto: Assembleia.

 

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