Uma nova medida acaba de ser integrada pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, com a publicação de uma portaria no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (10). O documento destaca a abertura de um crédito suplementar no montante de R$ 1.140.902.468,00, provimento dos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.

A ação visa canalizar recursos substanciais para a Educação e fortalecer outras áreas de despesas orçamentárias, atendendo estados, o Distrito Federal e municípios em suas demandas prioritárias.

De acordo com a portaria, os fundos para essa iniciativa têm origens diversas, incluindo o excedente de arrecadação, contribuições do regime de previdência social e, notavelmente, uma parcela significativa de R$ 1.084.947.126,00 decorrente da anulação de dotações orçamentárias. Recursos previamente alocados para programas como o Agropecuária Sustentável e despesas administrativas diretas do Ministério da Educação foram redirecionados para atender a essas necessidades emergentes.

Foto: Agencia Brasil.

Priscila Fagundes (estagiária sob supervisão de Paola Fernandes).