O ministro Alexandre de Moraes, membro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de 90 indivíduos que haviam sido detidos durante os atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro. Esta decisão impactou diretamente a situação de 37 mulheres e 53 homens que estavam sob custódia.

A medida adotada pelo ministro resultou na substituição das prisões por medidas cautelares mais brandas, visando controlar as atividades dos indivíduos liberados. Estas medidas incluem o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de acesso a redes sociais, revogação de passaportes, suspensão do porte de armas e a obrigação de comparecer semanalmente perante a Justiça.

O entendimento subjacente à decisão de Moraes é que os acusados já não representam uma ameaça significativa às investigações em andamento. Os envolvidos são réus nos processos decorrentes das investigações, enfrentando acusações que variam desde associação criminosa até tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, além de golpe de Estado e crimes contra o patrimônio público tombado.

Foto: G1.

Priscila Fagundes (estagiária sob supervisão de Paola Fernandes).