Membros influentes das maiores frentes parlamentares do Congresso Nacional estão se unindo em uma articulação conjunta para reverter os vetos impostos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a uma lei que propõe a criação de uma nota fiscal unificada no país. Acredita-se que a influência da Receita Federal na decisão de vetar partes do Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias tenha gerado controvérsia entre deputados e senadores.

A iniciativa, liderada pelo senador Efraim Filho (União Brasil-PB), autor da proposta original, visa restaurar as partes vetadas da lei. Efraim Filho já se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o objetivo de discutir e explorar formas de reverter a decisão presidencial.

Aprovada em julho pelo Senado e anteriormente respaldada pela Câmara em 2022, a lei visa simplificar o processo de envio de declarações fiscais pelas empresas à Receita Federal. Ao reduzir a burocracia envolvida, a expectativa é que os contribuintes encontrem um incentivo maior para cumprir suas obrigações tributárias de forma eficiente.

Foto: G1.

Priscila Fagundes (estagiária sob supervisão de Paola Fernandes).