Uma nova iniciativa está sendo lançada para proporcionar alívio financeiro ao setor cultural. O Ministério da Cultura e a Advocacia-Geral da União (AGU) divulgaram hoje a portaria que estabelece o Programa de Gestão de Soluções Negociais para Devedores da Área Cultural, conhecido como AGU Pró-Cultura.

O AGU Pró-Cultura possibilita a reestruturação das dívidas de profissionais e empresas ligados à cultura que têm débitos com órgãos federais, incluindo autarquias e fundações públicas do ramo. O objetivo é oferecer condições especiais para que os devedores possam alcançar acordos de quitação consensual de maneira rápida e acessível, levando em consideração as particularidades das dívidas e a capacidade financeira dos envolvidos.

A AGU destaca que a concepção desse programa foi motivada pelo reconhecimento de que o setor cultural enfrentou sérias dificuldades devido à pandemia da covid-19, o que resultou em acumulação de dívidas junto a entidades e órgãos públicos federais.

Foto: Agencia Brasil.

Priscila Fagundes (estagiária sob supervisão de Paola Fernandes).