Nesta segunda-feira (7), o presidente Lula, do Partido dos Trabalhadores (PT), deu o aval para uma nova lei que permite a aplicação da terapia com ozônio em todo o território nacional. A decisão foi oficializada através da publicação no Diário Oficial da União.

De acordo com o texto da lei, a ozonioterapia será permitida como um procedimento adicional, contanto que sejam observadas as seguintes condições: a terapia deve ser realizada por um profissional de saúde com formação superior e registro válido no conselho de fiscalização;a aplicação do tratamento deve ser feita utilizando um equipamento de ozônio medicinal que esteja regularizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Um ponto importante ressaltado pela lei é a obrigação de informar ao paciente que a terapia com ozônio é complementar e não substitui outros tratamentos convencionais.

A chamada "ozonioterapia" gerou controvérsias durante a pandemia de Covid-19, principalmente após o prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni, do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), recomendar a técnica mesmo sem comprovação de eficácia contra o coronavírus.

Foto: G1.

Priscila Fagundes (estagiária sob supervisão de Paola Fernandes).