Pelotas está entre os três municípios gaúchos que foram habilitados a buscar empréstimos com juros e taxas reduzidas, amparados pela garantia federal. Recentemente, o governo anunciou um conjunto de medidas visando um Novo Ciclo de Cooperação Federativa, administrado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Esse privilégio se deve à expansão do programa para municípios com mais de 200 mil habitantes, englobando Porto Alegre e Viamão, no Rio Grande do Sul. A contrapartida é a adesão ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), que visa manter a estabilidade financeira das contas públicas.
A Prefeitura de Pelotas recebeu positivamente as condições aceitas para a obtenção de empréstimos destinados ao progresso da cidade. A abordagem principal reside na quitação das dívidas já contraídas pelo município, que somam R$ 319 milhões, com apenas 31% quitados até o momento.
Essa cifra abrange 14 financiamentos e 11 parcelamentos de débitos, acumulando R$ 318.998.969,61. Mensalmente, a administração despende R$ 2.707.200,69 no pagamento das parcelas. Até agora, um terço desse valor foi quitado, restando uma dívida de R$ 220.012.050,33. Entre as instituições com as quais foram firmados contratos de financiamento, estão o Banrisul, Caixa Econômica Federal e BRDE. Os parcelamentos incluem a CEEE Equatorial, Prevpel, dívida Sanep Retar, Santander Leasing, parcelamento INSS e parcelamento Pasep.
Foto: Agencia Brasil.
Priscila Fagundes (estagiária sob supervisão de Paola Fernandes).