Presidente Lula Sanciona Lei de Monitoramento de Violência Escolar
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Publicado em 03/08/2023

Nesta quinta-feira (3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que cria o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE), bem como um disque-denúncia para ocorrências desse tipo. A medida foi publicada no Diário Oficial da União.

A lei é de autoria do ex-deputado federal Paulo Bengston (PTB) e já havia sido aprovada pelo Senado em julho.

O SNAVE terá a importante função de mapear ocorrências de violência nas escolas, oferecer apoio às instituições de ensino que enfrentam situações violentas e criar programas educacionais para promover uma cultura de paz nas escolas.

Além disso, o sistema também atuará no suporte psicossocial às vítimas de violência escolar, buscando proporcionar um ambiente mais seguro e saudável para toda a comunidade escolar.

 

Foto: G1. 

Priscila Fagundes (estagiária sob supervisão de Paola Fernandes). 

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