Nesta terça-feira (1º), os deputados estaduais retornaram às atividades legislativas após o recesso parlamentar de inverno, que teve duração de duas semanas. Durante esse período, que começou em 17 de julho, os trabalhos do plenário e das comissões da Casa estavam suspensos, e a última sessão deliberativa aconteceu em 11 de julho.

Como os parlamentares já apresentaram "limpado a pauta" antes do recesso, apreciando 13 matérias que constavam na ordem do dia, incluindo o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, nesta primeira semana de agosto, apenas dois textos estão previstos para sendo analisados. Tratam-se dos projetos de lei complementares 59 e 114, ambos relacionados a alterações na lei complementar 15.224/2018, que instituiu o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública (Piseg/RS).

Esse programa possibilita que empresas destinem parte do ICMS devido a investimentos em segurança pública. Essas propostas visam aperfeiçoar o funcionamento e a eficiência do programa, buscando aprimorar o apoio à segurança no estado.

Foto: Assembleia.

Priscila Fagundes (estagiária sob supervisão de Paola Fernandes).