O governo do Estado do Rio Grande do Sul deu início à operação do projeto Monitoramento do Agressor, após instalação da primeira tornozeleira eletrônica para reforçar o combate à violência doméstica.

O equipamento foi colocado pela Polícia Civil e Brigada Militar na noite desta terça-feira (6), após a Justiça de Canoas ter autorizado o monitoramento de um agressor que já havia sido preso por ameaça e descumprimento de medida protetiva.

A medida é inédita em todo o país e tem como objetivo ajudar na prevenção de feminicídios, além de garantir o rastreamento dos agressores para evitar o contato com as vítimas amparadas pela Lei Maria da Penha. Em maio, o governo do Estado concretizou a última etapa para iniciar o termo de cooperação que permite a operação.

De forma gradual, irão entrar em operação todos os 2 mil kits de equipamentos, que foram adquiridos a partir de investimento de R$ 4,8 milhões do Programa Avançar. Porto Alegre e Canoas deram início ao serviço, que será expandido para os demais municípios do Estado.

Entenda a ação

Após a instalação da tornozeleira no agressor, a vítima receberá um celular com um aplicativo interligado ao sistema de monitoramento dedicado exclusivamente a essa finalidade. Em caso de aproximação, o equipamento emitirá um alerta.

Se o agressor não recuar e ultrapassar o raio de distanciamento determinado pela medida protetiva, o aplicativo mostrará um mapa em tempo real e alertará novamente a vítima e a central de monitoramento. Após esse segundo alerta, a guarnição da Brigada Militar mais próxima irá se dirigir ao local. A zona de exclusão determinada pelo Judiciário será mantida em sigilo.

Foto: Divulgação/SSP

Por: Lidiane Lopes (estagiária sob supervisão de Igor Islabão).