Prestes a ocorrer nesta quinta-feira (1º), a mudança na cobrança do ICMS sobre a gasolina elevará em R$ 0,29 o tributo recolhido por litro no Rio Grande do Sul. A estimativa é do sindicato que representa os postos de combustíveis, o Sulpetro-RS. O impacto ao consumidor tende a ser semelhante, anulando a redução que a Petrobras fez no seu último reajuste, que teria reflexo igual na bomba. 

A mudança é nacional. Uma lei federal determinou que todos os Estados cobrem o mesmo valor de ICMS, ao contrário de percentuais diferentes aplicados em preços médios de venda. Os secretários Estaduais da Fazenda, então, definiram um valor único, que é maior do que o imposto atual. Com isso, os Estados também recuperam parte da arrecadação perdida com a redução das alíquotas feita pelo governo Jair Bolsonaro com lei aprovada no Congresso. 

Já para julho, está prevista a volta do restante dos impostos federais sobre a gasolina. PIS/Cofins e Cide foram zerados no ano passado, na mesma lei que reduziu o ICMS. Houve uma reoneração parcial no final de fevereiro, mas parte ficou para retornar agora. Se o governo federal não prorrogar novamente, o Sulpetro calcula impacto de R$ 0,23 com esses tributos.

Foto: Arquivo Dez FM.

Priscila Fagundes (estagiária sob supervisão de Igor Islabão).