O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, apresentou, na noite desta terça-feira (16), o projeto de reestruturação do IPE Saúde para líderes e coordenadores de bancadas da base aliada. O objetivo, conforme o Piratini, é equilibrar as contas do plano de saúde dos servidores do estado, que apresenta déficit mensal de R$ 36 milhões. O texto tem mudanças em comparação com a proposta inicial, feita em abril.

Conforme a proposta apresentada por Leite, o reajuste na alíquota de contribuição dos titulares do plano de saúde foi mantido - passaria de 3,1% para 3,6%. Os valores para o segurado não podem exceder o que determina a Tabela de Referência de Mensalidade do IPE Saúde.

Atualmente, o IPE Saúde tem mais de 260 mil dependentes que não pagam nada para usar o plano. A tabela de contribuição teve redução, em relação à primeira proposta. A faixa de cobrança para dependentes com menos de 24 anos, de R$ 49,28, foi mantida. Nas demais, o percentual foi reduzido de 40% para 35% da tabela de referência.

A proposta do Executivo inclui, ainda, uma trava global. O dispositivo estabelece em 12% da remuneração do servidor o teto de contribuição, qualquer que seja o número de dependentes na família.

O percentual da coparticipação em exames e consultas se mantém como na primeira proposta - passaria de 40% para 50%.

Conforme o governo, o projeto deverá ser enviado para a Assembleia Legislativa até o final desta semana. O novo modelo passaria a valer para os titulares na folha salarial seguinte à sanção da lei. Para dependentes, o formato entraria em vigor na primeira folha após decorridos 90 dias da sanção.

De acordo com Leite, o reajuste da tabela de honorários dos médicos credenciados ao plano deve ser discutido em um segundo momento.

Foto: Maurício Tonetto/Secom.

Priscila Fagundes (estagiária sob supervisão de Igor Islabão).