A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (02), o Projeto de Lei  6.328/2019, de autoria do deputado federal Daniel Trzeciak, que institui a data de 6 de Junho como Dia Nacional da Doceira para celebrar a profissão que tem como uma das principais referências Pelotas, onde se realiza anualmente a Feira Nacional do Doce (Fenadoce).

O Projeto de lei segue agora para o Senado, onde passará pela última análise antes de ir à sanção presidencial.

O texto tramitou pela Comissão de Cultura, onde teve o parecer aprovado em 5 de outubro de 2021, e na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde, em 20 de abril deste ano, o parecer foi pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Foto: Lucian Brum

Fonte: Assessoria de Imprensa