O Ministério Público Federal (MPF) entende que há indícios de crime de peculato por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no caso das joias sauditas.
O crime de peculato ocorre quando um funcionário público desvia ou apropria-se de um bem, que ele tenha ganho devido ao cargo que ocupa.
As joias teriam sido um presente do governo da Arábia Saudita para a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro. Os itens foram avaliados em R$ 16,5 milhões.
Na ocasião, os itens de luxo estavam com uma comitiva do governo no Aeroporto Internacional de Guarulhos em outubro de 2021, e foram retidos pela Receita Federal.
Segundo os procuradores, os indícios de peculato começam quando o ex-acessor do então ministro Bento Alburquerque, tentou ingressar no país com as joias sauditas através do canal "nada a declarar".
"As circunstâncias objetivas do caso sugerem uma tentativa de desvio das joias retidas para o patrimônio particular do ex-presidente da República, com possível patrocínio do ex-secretário especial da Receita Federal, Júlio Cesar Vieira Gomes", diz o MPF.
Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino
Yasser Hassan (estagiário sob supervisão de Igor Islabão)