Nunes Marques pede vista, e STF suspende julgamento sobre correção do FGTS
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Publicado em 27/04/2023

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista do julgamento sobre correção do FGTS, que acontecia nesta quinta-feira (27). Com isso, o caso fica suspenso.

 

Agora, o colegiado terá um prazo maior para analisar a ação. Nunes Marques declarou que pretende devolver com rapidez o processo para julgamento. Ao pedir vista, o magistrado afirmou que a medida não vai causar prejuízo para titulares de depósitos. 

 

Até o momento, os ministros Luís Roberto Barroso (relator do caso) e André Mendonça, votaram a favor da definição de que a remuneração do FGTS não pode ser inferior à da caderneta de poupança.

 

A ação em análise, apresentada ao STF pelo partido Solidariedade em 2014, questiona trechos de duas leis que determinam a correção dos depósitos pela Taxa Referencial.

 

 

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

 

Yasser Hassan (estagiário sob supervisão de Igor Islabão)

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