Supremo pode julgar na quinta-feira revisão do FGTS pela inflação
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Publicado em 17/04/2023

O Supremo Tribunal Federal marcou para próxima quinta-feira (20) o julgamento que deve definir a taxa de correção do FGTS.

Na ação, aberta pelo partido Solidariedade, os ministros podem determinar que os valores sejam corrigidos pela inflação e não pela Taxa Referencial como ocorre desde os anos 90.

Nos últimos dez anos o judiciário foi inundado de centenas de milhares de ações individuais e coletivas reivindicando a correção do saldo do FGTS por algum índice inflacionário.

Esta é a quarta vez que a ação direta de inconstitucionalidade sobre o assunto entra na pauta de julgamentos do plenário do Supremo.

As outras foram em 2019, 2020 e 2021. Em todas as ocasiões, houve uma corrida para a abertura de ações individuais e coletivas, na expectativa de se beneficiar de uma possível decisão favorável aos trabalhadores.

 

Foto: Marcello Casal

Edição: Ígor Islabão - com informações da Agência Brasil.

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