Em fala à prefeitos nesta terça-feira (14), Eduardo Leite defendeu que se aumente o ICMS sobre a gasolina, de forma linear, em todos os Estados. 

O governador defendeu que o caráter de essencialidade do combustível é discutível, o que permitiria ampliar tributos e garantir equilíbrio financeiro a Estados e municípios.

"O que se está discutindo nacionalmente sobre a não essencialidade da gasolina é estabelecer uma alíquota única para todos os Estados. Os Estados não estão demandando que se volte aos patamares anteriores, mas que a gente possa fixar uma alíquota diferente da básica para a gasolina. O que é essencial? Aquilo que toda a população precisa. Energia elétrica é essencial. Gasolina é discutível a essencialidade. É isso que estamos defendendo", disse Leite, em um evento em Xangri-Lá.

O aumento do percentual foi estipulado em cerca de 25% pela secretária estadual da Fazenda, Pricilla Maria Santana, durante a fala do governador. Esse percentual era aplicado no Rio Grande do Sul até a metade do ano passado, quando foi obrigado a reduzir o percentual para se adequar à lei federal.

Leite ainda disse que aguarda a definição envolvendo o ICMS da gasolina para definir os investimentos que serão feitos pelo Estado em 2023.

"Sabendo a arrecadação sobre gasolina, sobre Tusd e Tust (taxações sobre energia elétrica), a compensação (da União aos Estados), eu vou poder entender a minha capacidade de planejar os nossos investimentos. No momento, eu ainda estou com freio de mão puxado. Não sei se tenho R$ 5 bilhões a mais ou a menos (no orçamento)", declarou o governador.

Foto: Mauricio Tonetto

Yasser Hassan (estagiário sob supervisão de Igor Islabão)