O Rio Grande do Sul não terá uma alíquota maior de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para compras feitas em sites internacionais. Permanecerá o percentual de 17% que é cobrado atualmente, garantiu à coluna a Secretaria da Fazenda na tarde desta sexta-feira (6).

O questionamento surgiu após o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) propor a uniformização da alíquota em 20%, sugerindo que Estados que cobram menos apliquem aumentos – que precisariam passar pelas suas respectivas Assembleias Legislativas. As mudanças teriam validade a partir de 1º de abril de 2025. 

O Rio Grande do Sul, porém, se absteve da votação por não concordar com a ideia. Se ocorressem, as mudanças atingiriam, inclusive, as populares compras de sites asiáticos, como Shein e AliEexpress, impactando os preços pagos pelos consumidores. 

A “taxação das blusinhas” é polêmica. As compras de até US$ 50 pela internet por pessoas físicas começaram em julho a pagar 20% de Imposto de Importação. A taxa se somou à cobrança de 17% de ICMS, cobrada pelos Estados desde julho de 2023.

Por GZH

Foto: José Cruz