Prefeitura de Pelotas abre inscrições para comércio ambulante do Laranjal
Zona Sul
Publicado em 04/11/2024

A Prefeitura de Pelotas informa que o prazo das inscrições para trabalhar como ambulante na temporada de verão da Praia do Laranjal vai até o dia 14 de novembro. Interessados devem fazer inscrição através de protocolo junto à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU), à rua Lobo da Costa, 520.

 

Para realizar o cadastro, é necessária a apresentação de cópia do documento de identidade, comprovante de residência devidamente cadastrado no município e fotografia do equipamento que será utilizado.

 

Ambulantes flagrados sem a autorização serão notificados conforme Lei 5.832/11 - artigo 63. A reincidência pode gerar apreensão da mercadoria e/ou equipamento. Além de ser uma lei municipal, a medida tem por objetivo organizar o espaço público.

 

Por Redação

Foto Reprodução

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