A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos em escolas, tanto durante as aulas quanto nos intervalos e recreios. A proposta, agora, será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A medida se aplica a todas as etapas da Educação Básica e busca minimizar os impactos negativos do uso prolongado de telas. 

De acordo com o texto aprovado, os aparelhos eletrônicos poderão ser utilizados em sala de aula apenas para fins pedagógicos ou didáticos, mediante orientação do professor, além de situações de acessibilidade, inclusão e saúde.

Espaços de acolhimento e treinamentos

Além da restrição aos dispositivos eletrônicos, o projeto prevê que as escolas ofereçam espaços de escuta e acolhimento para estudantes e funcionários que apresentem sinais de sofrimento psíquico e mental, especialmente relacionados ao uso excessivo de telas e à nomofobia (medo de ficar sem acesso ao celular).

A proposta também inclui a obrigatoriedade de treinamentos periódicos para que os profissionais da educação consigam identificar e tratar sinais de sofrimento mental. 

Por GZH

Foto: Joédson Alves