Será criado fundo de R$ 6,5 bilhões para obras no estado

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinaram um acordo para reconstruir o estado após as graves enchentes de abril e maio, que afetaram 478 dos 497 municípios gaúchos. O governo federal se comprometeu a criar um fundo de R$ 6,5 bilhões para financiar obras de contenção de cheias e proteção, como diques e sistemas de proteção. 

O acordo inclui a formação de um conselho para gerenciar o fundo e os projetos, composto por ministros e representantes do governo estadual. Também foi criado um comitê científico para analisar tecnicamente os projetos e garantir a correta alocação dos recursos. 

Além disso, Eduardo Leite destacou a necessidade de votação urgente do Projeto de Lei 3117/24 na Câmara dos Deputados, que flexibiliza regras de licitação para agilizar a execução das obras de reconstrução. A lei também permitirá ajustes em contratos para lidar com situações emergenciais e calamidades públicas futuras.

Por: Agência Brasil

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil