O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, emitiu uma intimação digital contra Elon Musk, o dono da rede social X (o antigo Twitter), exigindo a nomeação de um novo representante legal no Brasil no prazo de 24 horas, caso contrário a plataforma será suspensa no país por tempo indeterminado.

A intimação foi divulgada pelo STF no próprio X, O ministro advertiu que, se a empresa não cumprir a decisão, poderá enfrentar sanções rigorosas, incluindo a suspensão total de suas atividades até que todas as ordens judiciais sejam cumpridas e as multas pagas.

Musk e Moraes já tem um histórico confrontativo. No dia 17 de agosto deste ano, a rede social teve suas operações no Brasil encerradas com o fechamento do escritório que havia no país. O motivo era por ameças de prisão à Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, a responsável pelo escritório. No entanto, a plataforma permaneceu aberta no país onde conta com aproximadamente 19 milhões de usuários.

Porém, anteriormente, Moraes havia emitido decisões em que mandava a rede social bloquear perfis que vinham publicando mensagens antidemocráticas ou de ódio contra autoridades. A empresa, no entanto, não cumpriu com essas determinações. O ministro então elevou a multa por descumprimento para R$ 1,4 milhão ao dia, relacionada a sete contas na rede.

Elon Musk chegou a atacar Moraes em postagens na plataforma, falando que o ministro estava fazendo “exigências de censura” e ameaçou reativar outras contas que tinham sido bloqueadas anteriormente quando a rede ainda não tinha sido comprada por US$ 5,6 milhões.

Por Augusto Lettnin Ferri

Foto Twitter/X