A iniciativa visa fortalecer a prestação de assistência jurídica integral e gratuita às pessoas residentes nos municípios afetados pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul

A Defensoria Pública da União (DPU) iniciou, nesta segunda-feira (1º), os atendimentos do programa "Caravana de Direitos na Reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul". Este é o começo das atividades do projeto, que realizará 90 missões para a prestação de assistência extrajurídica e jurídica, com cinco ações itinerantes simultâneas por semana, para as vítimas das enchentes recentes no estado.

As missões irão contemplar 111 municípios do Rio Grande do Sul. O objetivo desta primeira semana é oferecer assistência jurídica integral e gratuita para a população de oito municípios afetados pelas enchentes: Porto Alegre, Pelotas, Eldorado do Sul, Rio Grande, Santa Maria, São José do Norte, Tupanciretã e Restinga Sêca.

A iniciativa conta com a colaboração de diversos parceiros, incluindo a Advocacia-Geral da União (AGU) e Procuradoria Federal, Justiça Federal, Caixa Econômica Federal (CEF), Defensoria Pública do Estado (DPE), Instituto-Geral de Perícias (IGP), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Tribunal de Justiça, Registradores Civis, Organização Internacional para as Migrações (OIM), Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), Receita Federal, Ministério Público Federal e Procuradoria Regional da República da 4ª Região (MPF/PRR4), Força Aérea Brasileira (FAB), Exército e Marinha, entre outros.

O defensor público Matheus Nascimento destacou a importância da atuação da DPU desde o início das enchentes. "Desde o começo das enchentes, a DPU tem atuado continuamente, ainda quando os abrigos eram provisórios. Até mesmo a sede da DPU foi atingida pelas enchentes em Porto Alegre, e ainda não retornamos para lá. No entanto, todos os defensores, servidores e estagiários estão realizando o atendimento diretamente."

Ele também explicou a parceria com diversos órgãos para coordenar a assistência. "Nossa sede em Brasília entrou em contato com o governo federal para estipular uma forma de atuação conjunta, considerando todo o trabalho que o governo federal quer realizar, inclusive no auxílio à reconstrução. A DPU apresentou um projeto e agora estamos realizando uma parceria coordenada entre a DPU e a Advocacia-Geral da União, chamada Caravana de Direitos, que vai percorrer todo o Rio Grande do Sul, atendendo mais de 110 municípios durante quatro meses, de julho a outubro, especialmente a população atingida pelas enchentes."

Sobre o esquema de trabalho, Nascimento detalhou: "Nesta primeira semana de julho estamos atendendo em cinco cidades. Basicamente, a DPU conta com o apoio do Exército Brasileiro na logística, no local e no material. A pessoa chega ao local, faz uma triagem inicial e verifica-se quais são suas necessidades, se estão ou não atreladas às enchentes, e então é feito o devido encaminhamento."

A DPU está atendendo as pessoas atingidas pelas enchentes, inclusive nos municípios onde não possui sede. Para solicitações jurídicas, a população pode entrar em contato pelo WhatsApp (61) 9 8352-0067 ou pelo e-mail enchenteregiaosul@dpu.def.br.

Por: Pedro Farias

Foto: Myke Sena/DPU