O dia 3 de julho é um marco na luta pelo fim do racismo no país, pois nesta data foi aprovada a Lei Afonso Arinos, em 1951, que tornou a discriminação racial uma contravenção penal, e que hoje em dia se celebra o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial. Atualmente ainda é muito relevante refletir e discutir sobre preconceitos e ações de combate ao racismo.

A lei surgiu em 1951, após um caso de discriminação contra uma bailarina que não pode se hospedar em um hotel de São Paulo simplesmente por ser uma mulher negra. Após muita repercussão, a legislação trouxe à tona a discussão sobre o racismo. Que resultou na Lei nº 1.390, que tornou contravenção penal todo e qualquer ato de discriminação racial. Ela ficou conhecida como Lei Afonso Arinos, nome do seu autor, deputado federal pela UDN.

Mesmo com a lei instaurada, a falta de uma condenação fez com que pouco mudasse. E mesmo hoje em dia e após anos de luta muito foi se conquistando, como a implementação de uma pena de 1 a 3 anos em casos de racismo, mas muito ainda precisa ser conquistado.

No Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial serve para criar reflexões a fim de que todos tenham seus direitos garantidos, para que possam se mobilizar para lutar contra o preconceito racial, para que esses crimes sejam devidamente punidos. Mas, o dia também serve para celebrar o respeito à diversidade, algo especialmente necessário em um país tão vasto e cheio de diferentes culturas e etnias como o Brasil.

Por Augusto Lettnin Ferri

Foto Impulso Beta