O Diário Oficial da União (DOU) publicou a portaria 3.743 do Ministério da Saúde (MS) que qualificou a UPA Cassino. Conforme explica a secretária da Saúde do Rio Grande, Zelionara Branco, a qualificação abrange dois aspectos: o reconhecimento pela qualidade dos serviços prestados à população e o maior auxílio financeiro para a unidade de Saúde por parte do Ministério.

“O MS tem um regramento para o financiamento das unidades de pronto atendimento (UPAs), dividido no incentivo para habilitação destas unidades, ou seja, quando elas são autorizadas a atender, e depois quando o serviço está implantado, em plena atividade. Nesta fase, a unidade pode receber mais um incentivo financeiro que é o da qualificação.”

A publicação no DOU estabelece um recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, no montante anual de R$ 840 mil (oitocentos e quarenta mil reais), a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do município do Rio Grande. O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência, regular e automática, desse montante, ao Fundo Municipal de Saúde do Rio Grande, em parcelas mensais, mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

O recurso relativo ao estabelecimento consignado ao programa de trabalho, tem como finalidade o custeio de quaisquer ações e serviços de média e alta complexidade para atenção à saúde da população, desde que garantida a manutenção da unidade.

De acordo com a secretária, a qualificação atingida pela UPA do Cassino é um aspecto bastante positivo porque demonstra que se conseguiu alcançar as metas previstas pelo Ministério e há uma prestação de bons serviços com qualidade à população. “Por isso esse reconhecimento após quase um ano do processo para se atingir esta qualificação”, comemora a gestora da Saúde no município.

Por Prefeitura de Rio Grande

Foto Prefeitura de Rio Grande